Ao lado de outros membros do Comitê Gestor, Eduardo Assis será o responsável por coordenar a implantação e o funcionamento da ICP-Brasil, além de estabelecer políticas, critérios e normas para credenciamento das Autoridades Certificadoras (AC´s), Autoridades de Registro (AR´s) e demais prestadores de serviços de suporte em todos os níveis da cadeia de certificação.

A designação dos novos membros da sociedade civil para integrarem o Comitê Gestor do ICP-Brasil, por um período de dois anos, foi publicada no Diário Oficial da União – DOU de hoje, 09 de dezembro de 2022, em decreto da Casa Civil da Presidência da República (veja o Decreto).

“Essa nomeação é importante para darmos seguimento ao trabalho das Autoridades de Registro, que têm papel de extrema importância na distribuição e emissão dos certificados digitais no Brasil. É em prol desse segmento que vamos dedicar nosso trabalho e esforços, garantindo ao cidadão uma assinatura digital ainda mais segura e qualificada, afirma Eduardo.

Criada em 2001, a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileiras – ICP-Brasil viabiliza a emissão dos certificados digitais e tem como autoridade principal o Instituto Nacional de Tecnologia da Informação – ITI, uma autarquia federal vinculada à Casa Civil da Presidência da República, que é responsável por manter e executar as políticas ICP-Brasil.

Já o Comitê Gestor é responsável pelas diretrizes e normas técnicas para a formulação de políticas de certificados e regras operacionais das AC´s e das AR´s e define níveis da cadeia de certificação. Também atualiza, ajusta e revisa os procedimentos e as práticas estabelecidas para o ICP-Brasil, garantindo sua compatibilidade e promovendo a atualização tecnológica do sistema e a sua conformidade com as políticas de segurança.

A LINK Certificação Digital parabeniza a todos pelo compromisso e dedicação ao setor de certificação digital brasileira e deseja ao Eduardo Assis e demais integrantes do Comitê Gestor sucesso nessa nova jornada.