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Como a PL 317/2021 pode impactar na seguridade de informações sensíveis dos cidadãos
Além do cenário pandêmico, o ano de 2021 começa a ser marcado por outro vilão, o vazamento de dados. Sobre esses acontecimentos ficaram muitas perguntas sem respostas. O pior aqui não é o vazamento em si, mas o que pode ser feito com as informações adquiridas por criminosos.
Sem dúvida alguma, a população mundial está exposta, vulnerável.. mas, até quando?
Quando vão começar a explorar as tecnologias além do conceito inovação?
Quando será possível se sentir seguro em plataformas que armazenam tantas informações sensíveis sobre nós?
Quando serão exploradas as potências tecnológicas no sentido de atrelar ainda mais segurança aos seus avanços?
Os questionamentos são muitos, as respostas complexas!
Dentre os vazamentos que ganharam mais notoriedade, ultimamente, destaca-se:
Ministério da Saúde
O vazamento aconteceu em novembro do ano passado. 243 milhões de brasileiros expostos por conta de um problema no sistema de notificações da COVID. Toda a população que possui cadastro no SUS ou plano de saúde tiveram seus dados vazados. Dados cadastrais e nome completo foram expostos.
Megavazamento
Aconteceu em janeiro deste ano. Considerado o maior da história do país, expôs mais de 223 milhões de CPFs na internet e deixou brasileiros em alerta sobre como seriam afetados com possíveis golpes.
A importância da seguridade da sua identidade digital
De modo constitucional, ser cidadão é ter direito à vida, à liberdade, à propriedade, à igualdade perante a lei: ter direitos civis. É também participar no destino da sociedade, votar, ser votado, ter direitos políticos. São aspectos culturais que estabelecem toda a identidade de cada pessoa.
Ou seja, fora do meio digital já existe um conjunto de características que traçam os hábitos de determinada população e dentro dele, não é diferente. E sim, eles se unificam formando então a sua cidadania digital, que nada mais é do que o parâmetro sociocultural entre o real e o virtual. O que seria algo incrível, para muitos tem se tornado uma dor de cabeça. É aí que entra a importância de manter esses dados dispostos no meio digital de maneira segura, mas como? Um aliado muito importante nesse contexto tem sido o certificado digital, responsável por manter a sua identidade digital mais protegida. Ele é importante para garantir mais agilidade, praticidade e segurança. É possível assinar documentos digitalmente com validade jurídica e acessar serviços eletrônicos da Receita Federal, o que já é muito inovador e atrela comodidade e segurança para milhares de pessoas no mundo.
Eis a PL 317/2021
A PL 317/21 visa flexibilizar a segurança das atividades no meio digital ao possibilitar que assinaturas eletrônicas avançadas sejam usadas para digitalização de documentos. Com toda certeza, se aprovada será um obstáculo a mais na construção de uma tecnologia mais segura.
Confira o texto do projeto de lei na íntegra
Para Eduardo Assis, CEO da Link Certificação Digital, a proteção dos dados é imprescindível.
“Aqui, na Link, prezamos tanto pela proteção de dados, que estamos no processo de implementação da ISO 27701, que trata da segurança e privacidade dos dados. Também possuímos uma política de privacidade sólida. Diante de tantos esforços para manter os dados dos cidadãos seguros, a aprovação de um projeto como esse mostraria um regresso em termos de segurança da informação, o que poderia causar ainda mais transtornos ao cidadão. A utilização do certificado digital e toda a tecnologia avançada por trás, trazida por um intenso trabalho realizado por todos os entes da ICP BRASIL, poderia auxiliar muito nesses processos, promovendo a inclusão digital da população de forma segura e responsável.”
Victor Sousa, CTO da Krypton Tech, ressalta o quanto a tecnologia de proteção do certificado digital é segura.
“A modernização por meio da tecnologia se tornou fator primordial para o desenvolvimento empresarial. E isso requer extremo cuidado com a segurança dos dados. O usuário precisa se sentir seguro ao fornecer informações sensíveis a qualquer instituição, e é seu direito que elas sejam protegidas de maneira adequada. O certificado digital, por exemplo, é a melhor alternativa disponível atualmente, pois é gerado e assinado por uma Autoridade Certificadora, que segue regras estabelecidas pelo comitê gestor da Instrutora de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil), que associa cada certificado a um par de chaves criptográficas. A codificação acontece através de um conjunto de operações matemáticas, o que garante que o conteúdo só pode ser acessado por quem possui as chaves necessárias, levando a proteção avançada da informação e a validade jurídica.”
O certificado pode e deve ser mais explorado. Ao invés de ser utilizado somente para questões legais, a ferramenta poderia ser utilizada também em outras plataformas. Estratificar os conceitos da ferramenta para utilizações especificas é limitador para uma tecnologia que tem potencial de agregar e muito às novas tratativas midiáticas. Uma coisa é certa, não existe nada que não possa ser modificado para atender outros patamares. A certificação digital é um nicho que vem crescendo exponencialmente e que consegue unir confiabilidade, custo-benefício e inovação.
Possibilidades em que o certificado digital pode atrelar ainda mais segurança:
- Login com certificado digital;
- Certificado digital para guardar arquivos criptografados;
- Certificado de atributo para definir o nível de permissão de cada usuário em seus sistemas.
Talvez, aqui, temos a resposta para essa questão que mencionamos no começo dessa abordagem:
“Quando serão exploradas as potências tecnológicas no sentido de atrelar ainda mais segurança aos seus avanços?”
Esse é, sem dúvidas, um assunto que rende muitos desdobramentos. A tecnologia está para a humanidade tanto quanto a humanidade para a tecnologia. São duas forças que devem continuar se unindo para que os avanços na ciência sejam proporcionalmente inteligentes, sem esquecer das questões sociais que permeiam qualquer ação do cotidiano. Vamos adiante!
Se quiserem saber mais sobre o assunto, os nossos experts podem te auxiliar:
Eduardo Assis, CEO da Link Certificação Digital e diretor de tecnologia da Associação das Autoridades de Registro do Brasil AARB
Sobre a Link Certificação Digital
A Link oferece soluções em certificação digital com total excelência, respeito às leis e segurança para todos os clientes e parceiros, contribuindo para o desenvolvimento de processos mais seguros e ágeis de instituições da sociedade brasileira.
Sua história é marcada pelo pioneirismo. A empresa, sediada em Belo Horizonte, iniciou suas atividades em 2009 e se tornou a primeira Autoridade de Registro de Minas Gerais. O próximo passo foi consolidar a atuação no mercado nacional, com um modelo de negócios de fácil operação, para empresários e investidores.
Em 2015, nos tornamos uma Autoridade Certificadora (AC). Já em 2017, fomos a primeira a credenciar uma unidade nos Estados Unidos. Hoje, a empresa e suas diversas Autoridades de Registro (ARs) contam com redes próprias de atendimento, que seguem crescendo a cada dia.
Victor Sousa, CTO da Krypton Tech
Sobre a Krypton Tech
A modernização por meio da tecnologia se tornou fator primordial para o desenvolvimento empresarial. A Krypton Tech tem como premissa a difusão de soluções que podem auxiliar as corporações a obterem mais resultados e agilizarem o seu dia a dia. Empresas que se identificam com esse objetivo podem agregar essas soluções a sua cartela de produtos e oferecê-las a seus clientes de forma totalmente personalizada. Dentre elas estão a geração e gestão de notas fiscais eletrônicas, assinaturas digitais e sistemas ERP. Tem algum projeto inovador? Entre em contato conosco. Também oferecemos a análise e desenvolvimento de sistemas que auxiliam a otimização dos negócios.
Agora, que você aprendeu um pouco mais sobre esse assunto, se quiser ficar ainda mais por dentro das novidades do universo da Link, assine a nossa newsletter.
Até a próxima!